Termos de Uso

Última atualização: 23 de julho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site terravista.sbs e os serviços educacionais oferecidos pela Oakmont Learning Educação Ltda. (CNPJ 38.492.017/0001-53), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, você não deve utilizar o site ou os serviços.

2. Natureza dos Serviços

A Oakmont Learning oferece exclusivamente serviços educacionais sobre tecnologia de autoatendimento bancário e infraestrutura de caixas eletrônicos. Todo o conteúdo disponibilizado - incluindo artigos, vídeos, materiais didáticos e aulas - tem caráter exclusivamente informativo e educacional.

O conteúdo da Oakmont Learning não constitui, em nenhuma hipótese: recomendação de investimento, sinal de mercado, consultoria financeira, aconselhamento de crédito, oferta de produto ou serviço financeiro regulado pela CVM ou pelo Banco Central do Brasil, promessa de resultados financeiros ou garantia de renda. A Oakmont Learning não é uma instituição financeira, não é autorizada a operar como tal e não possui qualquer vínculo com entidades financeiras reguladas para fins de captação de recursos ou intermediação financeira.

3. Elegibilidade

Os serviços da Oakmont Learning são destinados a pessoas físicas maiores de 18 anos com capacidade civil plena, ou a pessoas jurídicas devidamente representadas. Ao utilizar os serviços, você declara atender a esses requisitos.

4. Cadastro e Conta

Para acesso ao conteúdo pago, você deverá fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas no momento do cadastro. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas com sua conta. Em caso de suspeita de uso não autorizado, notifique imediatamente a Oakmont Learning.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pela Oakmont Learning - incluindo textos, vídeos, apresentações, materiais didáticos, glossários, logotipos e design do site - é protegido por direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou exploração comercial de qualquer material sem autorização prévia e expressa da Oakmont Learning. A licença concedida ao aluno é pessoal, intransferível e limitada ao uso educacional individual.

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site e os serviços, você se compromete a não: (a) violar qualquer lei ou regulamento aplicável; (b) transmitir conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo ou enganoso; (c) tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou conteúdos; (d) reproduzir ou redistribuir materiais do curso sem autorização; (e) utilizar o site para atividades de spam, phishing ou fraude.

7. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo educacional é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer natureza quanto à sua completude, precisão ou adequação a fins específicos. A Oakmont Learning não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos serviços, incluindo decisões profissionais tomadas com base no conteúdo educacional. O usuário reconhece que o conhecimento adquirido no curso deve ser contextualizado à sua realidade profissional específica e que a aplicação prática das informações é de sua exclusiva responsabilidade.

8. Modificações dos Termos e Serviços

A Oakmont Learning reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante comunicação prévia de pelo menos 15 dias por e-mail aos usuários cadastrados. A continuidade do uso dos serviços após a entrada em vigor das alterações implicará aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso devem ser encaminhadas para: contatoterravista.sbs · Oakmont Learning Educação Ltda. · Avenida Paulista, 1374 - Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-100.